quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

domingo, 11 de dezembro de 2011

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

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Ficha limpa já é exigida em quatro estados e dez cidades

Câmaras de vereadores e assembleias de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça. No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa.

Sancionada há mais de um ano, a Lei da Ficha Limpa federal proíbe a candidatura de quem já foi condenado em segunda instância por crimes diversos – que vão de delitos contra a economia popular à formação de quadrilha – e de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em breve se a norma vai valer integralmente para as eleições de 2012.

Inspirados na norma federal, prefeituras e estados querem impor mais restrições a pessoas que vão assumir cargos importantes, como secretários e presidentes de empresas públicas.

Segundo a organização não governamental Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em dez cidades a “ficha limpa municipal” já está em vigor. Entre elas, duas capitais: Belo Horizonte e Manaus. Em pelo menos 12 municípios, propostas de ficha limpa estão em discussão no Legislativo, como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Teresina e Salvador.
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Quem está vencendo a disputa político-ideológica no Brasil?

  @dilmabr #blogmundofoz

Eduardo Guimarães: Todos os dias, grandes jornais, televisões, rádios e portais de internet travam uma disputa surda com blogueiros, tuiteiros e facebookers pelos corações e mentes dos formadores de opinião, aquelas pessoas de diversos estratos sociais, faixas etárias e regiões do país que têm interesse em política e que, ao lado da percepção da sociedade sobre a própria vida, influem na formação das duas grandes correntes político-ideológicas do país, uma contra o governo e outra a favor, ou uma conservadora e a outra progressista.

Antes de prosseguir, porém, qualifiquemos essas correntes quanto às ideias-força que as mobilizam.
Uma corrente político-ideológica acredita em nova forma de governar em que sejam privilegiadas medidas do Estado socialmente inclusivas e as relações sul-sul em detrimento das relações sul-norte. A outra corrente privilegia a teoria de fazer o bolo crescer para só depois dividi-lo e acredita em impor sacrifícios sociais até que o bolo tenha crescido suficientemente – o que nunca se viu ocorrer, diga-se.

domingo, 20 de novembro de 2011

Do R7 - Justiça Eleitoral aprova regras

Justiça Eleitoral aprova regras
para disputas municipais de 2012

Resoluções tratam de pesquisas de intenção de voto, crimes eleitorais e fiscalização
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, mais três resoluções que servirão para orientar as eleições municipais de 2012. Agora já são sete resoluções aprovadas, de um total de 11.

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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Ministro do STF admite rever voto sobre Ficha Limpa


Autor do voto que abre brecha para a candidatura de políticos que renunciam para escapar de processos de cassação, como Joaquim Roriz e Jader Barbalho, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ontem a possibilidade de rever sua posição diante das repercussões negativas. "Vamos recolocar para debater", disse o ministro. "Eu mesmo posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão", afirmou. "É uma reflexão jurídica e fática", acrescentou.

"A prevalecer o entendimento do ministro Fux, os políticos voltam a poder renunciar, na véspera da reunião do Conselho de Ética, para não serem cassados, ficando plenamente elegíveis para a eleição imediatamente seguinte, ou seja, nada muda", comentou Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que assina uma das ações em julgamento no STF na qual é pedida a declaração da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Ao votar na quarta-feira, Fux defendeu que quando a renúncia ocorre antes da instauração do processo de cassação, o político não pode ser considerado inelegível. A reabertura das discussões sobre a Ficha Limpa ocorrerá no dia em que o ministro Joaquim Barbosa trouxer o seu voto ao plenário do Supremo.

Após Fux ter votado, Barbosa pediu vista do processo, adiando o julgamento. Fux acredita que o tribunal poderá terminar de julgar o assunto ainda neste ano.

No entanto, há na corte uma intenção de somente retomar a votação com a composição completa. A ministra Rosa Maria Weber, indicada esta semana pela presidente Dilma Rousseff para o STF, somente será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 23. Em seguida, o plenário da Casa tem de aprovar o seu nome. Somente após esse processo ela tomará posse.

"Essa questão vai ser recolocada na sessão em que vamos votar o pedido de vista", disse Fux. "Vamos refletir e recolocar porque o julgamento ainda não acabou. Se nós entendermos que de alguma maneira essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez da razão de ser da Lei da Ficha Limpa, nós vamos fazer uma retificação", disse.Informações estado.
 
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terça-feira, 25 de outubro de 2011

domingo, 23 de outubro de 2011

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

TATUIÉDILMAIS: QUEM MANDA É A PRESIDENTA DILMA e NÃO O PIG . . .

TATUIÉDILMAIS: QUEM MANDA É A PRESIDENTA DILMA e NÃO O PIG . . .: Direita perde mais uma: Dilma mantém Orlando à frente do Ministério do Esporte Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff no iníci...

DEU NO G1 - Balanço mostra 623 cassações de mandatos de 2000 em diante por corrupção

 Números foram divulgados nesta quinta por movimento contra a corrupção.
Entidades pedem reforma política e fidelidade partidária.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
 
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que conta com o apoio de entidades de representação da sociedade civil, movimentos e organizações sociais e religiosas, divulgou nesta quinta-feira (4) balanço que contabiliza 623 cassações de mandatos políticos do ano 2000 até 9 de setembro de 2007, englobando quatro eleições, sendo todos relativos a casos de corrupção.

Nesse número, não estão incluídos políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais. Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores (Flamarion Portela, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, este último mantido ainda no cargo por força de liminar do TSE), seis são senadores e suplentes (entre eles João Capiberibe, do Amapá, e Expedito Júnior, de Rondônia), oito deputados federais, 13 deputados estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores.

Por partidos, o ranking de cassações é liderado pelo Democratas (antigo PFL), com 69 casos, ou 20,4% do total. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB aparece em terceiro lugar, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos.

O PP aparece em quarto lugar, com 26 casos, ou 7,7% do total, seguido pelo PTB (24 casos, ou 7,1%) e PDT (23 ocorrências, ou 6,8%). O PT aparece em décimo lugar, com dez ocorrências, ou 2,9%. Ao todo, 21 partidos compõem o ranking. Nesse caso, foram considerados apenas os "cabeças de chapa", ou seja, não houve contabilização dos vices e suplentes.

Nas últimas quatro eleições, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral registrou cassações em todos os 26 estados e no Distrito Federal. O maior número foi em Minas Gerais, com 71 casos. Depois aparecem Rio Grande do Norte, com 60; São Paulo, com 55; e Bahia, com 54 cassações. Acre e Distrito Federal tiveram apenas uma cassação por corrupção eleitoral, cada.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, citados pelo MCCE, outros 1,1 mil processos relativos às eleições de 2006 ainda estão em tramitação. Deste modo, informa o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, todos eles podem eventualmente levar à abertura de processos de cassação. "Isso significa que os  números dos atingidos nas últimas eleições ainda deverão aumentar consideravelmente", avalia em documento divulgado à imprensa.

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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

O VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUENCIAS !

  • O VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUENCIAS !
  1. COMEÇA A TEMPORADA DE CAÇA AOS VOTOS !
  2. ELEITORES CADA VEZ MAIS EXIGENTES NO SEU DIA A DIA, POR CERTO TAMBÉM O SERÁ NO DIA DAS ELEIÇÕES !
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