quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

domingo, 11 de dezembro de 2011

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

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Ficha limpa já é exigida em quatro estados e dez cidades

Câmaras de vereadores e assembleias de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça. No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa.

Sancionada há mais de um ano, a Lei da Ficha Limpa federal proíbe a candidatura de quem já foi condenado em segunda instância por crimes diversos – que vão de delitos contra a economia popular à formação de quadrilha – e de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em breve se a norma vai valer integralmente para as eleições de 2012.

Inspirados na norma federal, prefeituras e estados querem impor mais restrições a pessoas que vão assumir cargos importantes, como secretários e presidentes de empresas públicas.

Segundo a organização não governamental Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em dez cidades a “ficha limpa municipal” já está em vigor. Entre elas, duas capitais: Belo Horizonte e Manaus. Em pelo menos 12 municípios, propostas de ficha limpa estão em discussão no Legislativo, como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Teresina e Salvador.
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Quem está vencendo a disputa político-ideológica no Brasil?

  @dilmabr #blogmundofoz

Eduardo Guimarães: Todos os dias, grandes jornais, televisões, rádios e portais de internet travam uma disputa surda com blogueiros, tuiteiros e facebookers pelos corações e mentes dos formadores de opinião, aquelas pessoas de diversos estratos sociais, faixas etárias e regiões do país que têm interesse em política e que, ao lado da percepção da sociedade sobre a própria vida, influem na formação das duas grandes correntes político-ideológicas do país, uma contra o governo e outra a favor, ou uma conservadora e a outra progressista.

Antes de prosseguir, porém, qualifiquemos essas correntes quanto às ideias-força que as mobilizam.
Uma corrente político-ideológica acredita em nova forma de governar em que sejam privilegiadas medidas do Estado socialmente inclusivas e as relações sul-sul em detrimento das relações sul-norte. A outra corrente privilegia a teoria de fazer o bolo crescer para só depois dividi-lo e acredita em impor sacrifícios sociais até que o bolo tenha crescido suficientemente – o que nunca se viu ocorrer, diga-se.