Vinte e oito novos partidos políticos, estão, atualmente, coletando assinaturas de apoio para poder obter registro do TSE
Em 2006, o Partido Liberal se fundiu com o Prona e formou o
Partido da República. Hoje, o PL está novamente requerendo, no TSE,
registro de funcionamento
A
notícia vinda dos bastidores políticos de que o vice-governador José
Melo (PMDB) corre contra o tempo para colher assinaturas a fim de (re)
criar o Partido Liberal (PL) e comandá-lo no Amazonas revela que ele
está mesmo com intenção de concorrer ao Governo do Estado, nas eleições
de 2014, com apoio do governador Omar Aziz, contra o senador Eduardo
Braga (PMDB-AM).
E são os caciques
do recém criado Partido Democrático Social (PSD), como o ex-prefeito de
São Paulo Gilberto Kassab e o próprio governador amazonense que estão à
frente dessa corrida, até 30 de setembro deste ano, em busca das 500 mil
assinaturas necessárias para registrar o PL no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Com o partido nas mãos de aliados, o PSD poderá ampliar a sua base
política na Câmara e no Senado. A bancada do partido de Omar Aziz tem
hoje 55 deputados federais, sendo quatro (dos oito) representantes do
Amazonas.
Quase 40 anos depois do fim
do bipartidarismo, o Brasil assiste a uma verdadeira indústria de
criação de legendas no País. Segundo dados do TSE, pelo menos 29 novos
partidos aguardam registro definitivo para disputarem eleições no ano
que vem. Hoje, são 30 siglas registradas oficialmente, sendo que 24
deles têm representação no Congresso Nacional, com direito a cargos no
Governo (os da base aliada), espaço para propaganda no rádio e na
televisão e acesso a dinheiro do fundo partidário.
Das
legendas em gestação, as mais conhecidas são a Rede Sustentabilidade,
organizada pela ex-ministra Marina Silva, e o Solidariedade, capitaneado
pelo deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulinho da Força
(PDT).
Novas forças
Em
abril desde ano, os partidos PMN e PPS aprovaram a sua fusão. O nome do
partido será Mobilização Democrática (MD), e o número usado será o 33,
do antigo PMN. A nova força política fará oposição ao Governo Federal e
deve apresentar candidato
à Presidência da República em 2014. Juntas, as legendas somam 14
deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. Esse
número poderá aumentar se a reforma política a ser votada no Congresso
Nacional abrir uma “janela” de um mês para permitir a outros
parlamentares a migração para a nova legenda sem perderem seus mandatos.
A expectativa é compor uma bancada com pelo menos 20 deputados
federais.
Os
cientistas políticos citam duas razões para essa multiplicação de
legendas: o momento em que a representação política e as siglas
tradicionais vivem uma crise de credibilidade e a “janela do
troca-troca” em que as legendas se baseiam em resolução do TSE
permitindo aos políticos mudança de partido, sem prejuízo de seus
mandatos, quando eles concorrem para a criação de novas legendas.
Siglas com bandeiras variadas
A
lista de siglas em fase de estruturação inclui curiosidades como o
Partido da Real Democracia (PRD) e o Partido da Construção Imperial
(PCI), que defendem a volta da monarquia no País. Ou o Partido
Republicano da Ordem Social (PROS), que tem como principal “bandeira” a
criação de um Imposto Único Federal (IUF). Já o Partido dos Servidores
Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) se
propõem a representar os 13 milhões de funcionários públicos federais,
estaduais e municipais do País, incluindo aí os pensionistas, os
aposentados e comissionados. Há ainda uma série de novas siglas ligadas a
grupos religiosos.
São exigidas 490 mil assinaturas
Por
lei, para ser criada, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por
meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral.
O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a
Câmara, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição
geral. Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve
reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados.
É
necessário ainda a elaboração e aprovação do estatuto e do programa
partidários, a coleta de assinaturas distribuídas por nove Estados da
Federação, a homologação das assinaturas recolhidas à Justiça Eleitoral e
a publicação dos textos constitutivos no Diário Oficial da União.
Depois vêm as convenções, o registro dos candidatos aos cargos eletivos e
a disputa pelo voto junto ao eleitorado.
Além
de cargos essas siglas surgem também interessadas em verbas públicas do
fundo partidário. Formado com dotações do orçamento da União, o fundo
distribuiu R$ 350 milhões entre as agremiações partidárias no ano
passado. O Partido Pátria Livre (PPL), por exemplo, que obteve registro
no Tribunal Superior Eleitoral em 2011 e disputou a primeira eleição em
2012 recebeu
R$ 500 mil do fundo no
ano passado. O Partido Ecológico Nacional (PEN), que sequer disputou
eleições, garantiu outros R$ 281 mil no mesmo período.
O
uso dessa verba, que é oriundo, na sua maior parte do bolso do
contribuinte, é prestada conta, anualmente, ao Tribunal Superior
Eleitoral. O uso indevido acarreta punições com a suspensão do repasse.
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