Dos Amigos do Presidente Lula - Mais de 2 mil políticos recebem Bolsa Família

Pela primeira vez, ministério cruza dados de eleições municipais com beneficiários do programa e ordena a suspensão de benefícios irregulares em todo o País
Um total de 2.168 políticos eleitos no ano passado e que assumiram cargos de prefeito e vereador no início do ano foram flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como beneficiários do programa Bolsa Família, do governo federal, no primeiro semestre deste ano. Após detectar esses casos, o governo bloqueou o benefício de todos eles.
Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda com a base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na condição de beneficiários do Bolsa Família”.
O  governo investigou e  reconheceu que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério.
De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por cidade ou estado.
No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa.Em Fortaleza dos Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).
O político flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo de uma investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade administrativa ou peculato.
Este ano, o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam Bolsa Família mas de flagrantes de recebimento ilegal ocorrido em anos anteriores. O caso mais notório ocorreu no Ceará. O vereador de Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB) responde a uma ação no MPF por causa da sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que teria recebido indevidamente o benefício durante o ano de 2009. Foram oito saques quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil, somando-se a remuneração do vereador. Informações Ig   Siga nosso blog no Facebook

 

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http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/10/mais-de-2-mil-politicos-recebem-bolsa.html

BRASIL ! - TSE ABRE BRECHA A FICHAS-SUJAS!

Enquanto a sociedade clama por moralidade o TSE retrocede. Segundo o autor da Lei da Ficha Limpa, juiz Márlon Reis, o TSE perdeu oportunidade ao permitir a substituição de inelegíveis às vésperas das eleições. 

“O TSE perdeu a oportunidade de avançar ao abrir brecha a fichas-sujas, diz autor da lei”.

No Brasil foram registrados pelo menos 33 casos do tipo, em que pais e maridos, sabedores das suas inelegibilidades, renunciaram faltando poucas horas para as eleições e colocaram seus filhos e mulheres.

TREs como o de São Paulo e Bahia foram duros com os fraudadores e não permitiram o golpe.

O caso mais emblemático é o de Paulínia, São Paulo, que no dia 23 de maio teve o julgamento finalizado. Com as investidas de Marco Aurélio, apenas a ministra Luciana Lóssio votou contra, ainda que Dias Toffoli e Fernando Neves se mostrassem bastante contrariados, e Cármem Lúcia tenha votado vencida.

O mais grave, porém, ainda estaria por vir. No dia 27 de julho foi publicado o acórdão, da relatoria de Marco Aurélio e, pasmem, praticamente fechou as portas para os outros casos a serem julgados.

Veja a ementa da lavra do decano:

“PROCESSO DE REGISTRO – BALIZAS – SUBSTITUIÇÃO – FRAUDE. Descabe, no processo de registro, no qual aferidas as condições de elegibilidade e a ausência de inelegibilidade, adentrar o exame de fraude na substituição, que, "de qualquer forma", não se presume”.

O TSE nunca havia decidido dessa forma. Casos passados apenas não tiveram fraudes comprovadas. Por que retroceder?

Ora, se não foi comprovada fraude em Paulínia, como fica a situação das cidades onde a FRAUDE FOI COMPROVADA?

Como não discutir a fraude em um processo de substituição se esta foi abusiva?

Onde está a proteção contra o abuso do direito neste país? Vão rasgar o artigo 187 do Código Civil?

Ora, se qualquer outro direito a ser exercido por seu titular é tutelado pela lei, exatamente para evitar que haja abuso no seu exercício, por que não pode ser nas substituições de candidaturas, também tuteladas pela lei?

Seu Marco Aurélio, havendo fraude o ato é nulo e não produz efeito algum. Todo mundo sabe disso. #AcordaTSE

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/05/24/tse-perdeu-a-oportunidade-de-avancar-ao-abrir-brecha-a-fichas-sujas-diz-autor-da-lei.htm

ENTENDA O CASO DE PAULÍNIA

O TSE perdeu uma "ótima oportunidade" de avançar na limitação de candidaturas de políticos com condenação na Justiça.

Autor da Lei da Ficha Limpa, o juiz maranhense Márlon Reis disse ao UOL, nesta sexta-feira (24), que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) perdeu uma "ótima oportunidade" de avançar na limitação de candidaturas de políticos com condenação na Justiça.

Na quinta-feira (23), o TSE decidiu que o ex-prefeito de Paulínia (a 120 km de São Paulo) Edson Moura (PMDB) agiu dentro da lei ao colocar seu filho, Edson Moura Júnior (PMDB), na disputa municipal em 2012.

Moura (o pai) já foi condenado duas vezes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa e enquadrado como inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Durante a eleição, porém, o candidato conseguiu uma liminar e fez campanha até a véspera da votação, renunciando às 18h11 do sábado, 6 de outubro de 2012. A pouco mais de 12 horas da abertura das urnas, registrou seu filho, que venceu a disputa.

Como o sistema impediria uma mudança de foto e informações do candidato nas urnas, os eleitores votaram no filho, mas a imagem e o nome que apareciam eram do pai.

A decisão do TSE deve abrir uma brecha para que políticos "fichas-suja" disputem a eleição.

O juiz Reis disse que tem acompanhado o debate sobre a brecha e afirmou que, apesar de não ver retrocesso, acredita que a decisão do TSE deixou de levar em conta fatores importantes de moralidade.

"O TSE nunca havia decidido em sentido diverso, mas perdeu uma ótima oportunidade para um avanço. Não faz sentido que um parente inelegível ceda sua candidatura a outro às vésperas do pleito, em clara manobra pautada pela falta de transparência", afirmou.

Para Reis, existia uma lacuna na lei que poderia ser suprida com uma decisão de cassar o registro do prefeito eleito Paulínia e evitar novas manobras de fichas-sujas.

"Caberia ao TSE integrar o sistema lançando mão de outra regra similar. É o caso da regra de que impede a substituição de candidatos para o Legislativo menos de trinta dias antes do pleito. No meu entendimento havia uma solução jurídica melhor para o caso", sugeriu.

O pedido para cassação do diploma de Moura Jr. veio do segundo colocado da eleição em Paulínia, José Pavan Junior (PSB).

A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu que Moura Jr. não poderia ter concorrido, alegando que tanto pai quanto filho tiveram "conduta totalmente abusiva".

Agora, com a decisão do TSE, Pavan deverá perder a cadeira. O caso de Paulínia servirá de parâmetro para vários outros que serão ainda julgados pelo TSE.

Xeque-Mate- Notícias: #AcordaBrasil TSE ABRE BRECHA A FICHAS-SUJAS! ‎#TSE - #AcordaTSE

Levantamento do jornal Folha de S.Paulo apontou que, em pelo menos 33 cidades do país, candidatos que corriam o risco de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa desistiram em cima da hora e elegeram filhos, mulheres e outros familiares.

No Estado de São Paulo, além de Paulínia, seis cidades assistiram à manobra de trocar o candidato na véspera do pleito, segundo o site Congresso em Foco. (Com Blog do Fernando Rodrigues).

Tags - ‎#TSE - #AcordaTSE STF, TSE, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Rosa Weber, Marco Aurélio de Mello, Lewandowski, Henrique Pizzolato, PT, Brasil, Liga da Justiça

Postado há 7 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda

BRASIL - URGENTE - Aprovada exigência de ficha limpa para todos os cargos públicos

 

Da Redação

Depois de dois turnos de votação, o Plenário do Senado aprovou a exigência de ficha limpa para todos que assumirem cargos, empregos e funções públicas na administração pública. A medida abrange servidores efetivos e comissionados do serviço público federal, estadual e municipal dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
A PEC 6/2012 foi aprovada na forma do substitutivo do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), com 54 votos a favor e nenhum contrário no segundo turno. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Mais informações a seguir

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/07/02/aprovada-exigencia-ficha-limpa-para-todos-os-cargos-publicos

BRASIL - Vejam aí quem deve ser cobrado também !

Via A CRITICA - Brasil monta indústria de criação de Partidos

Vinte e oito novos partidos políticos, estão, atualmente, coletando assinaturas de apoio para poder obter registro do TSE

BRASÍLIA (SUCURSAL), 01 de Junho de 2013

ANTÔNIO PAULO

Em 2006, o Partido Liberal se fundiu com o Prona e formou o Partido da República. Hoje, o PL está novamente requerendo, no TSE, registro de funcionamento (Reprodução Internet)

A notícia vinda dos bastidores políticos de que o vice-governador José Melo (PMDB) corre contra o tempo para colher assinaturas a fim de (re) criar o Partido Liberal (PL) e comandá-lo no Amazonas revela que ele está mesmo com intenção de concorrer ao Governo do Estado, nas eleições de 2014, com apoio do governador Omar Aziz, contra o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). 

E são os caciques do recém criado Partido Democrático Social (PSD), como o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e o próprio governador amazonense que estão à frente dessa corrida, até 30 de setembro deste ano, em busca das 500 mil assinaturas necessárias para registrar o PL no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o partido nas mãos de aliados, o PSD poderá ampliar a sua base política na Câmara e no Senado. A bancada do partido de Omar Aziz tem hoje 55 deputados federais, sendo quatro (dos oito) representantes do Amazonas.

Quase 40 anos depois do fim do bipartidarismo, o Brasil assiste a uma verdadeira indústria de criação de legendas no País. Segundo dados do TSE, pelo menos 29 novos partidos aguardam registro definitivo para disputarem eleições no ano que vem. Hoje, são 30 siglas registradas oficialmente, sendo que 24 deles têm representação no Congresso Nacional, com direito a cargos no Governo (os da base aliada), espaço para propaganda no rádio e na televisão e acesso a dinheiro do fundo partidário.

Das legendas em gestação, as mais conhecidas são a Rede Sustentabilidade, organizada pela ex-ministra Marina Silva, e o Solidariedade, capitaneado pelo deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulinho da Força (PDT).

Novas forças

Em abril desde ano, os partidos PMN e PPS aprovaram a sua fusão. O nome do partido será Mobilização Democrática (MD), e o número usado será o 33, do antigo PMN. A nova força política fará oposição ao Governo Federal e deve apresentar candidato à Presidência da República em 2014. Juntas, as legendas somam 14 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. Esse número poderá aumentar se a reforma política a ser votada no Congresso Nacional abrir uma “janela” de um mês para permitir a outros parlamentares a migração para a nova legenda sem perderem seus mandatos. A expectativa é compor uma bancada com pelo menos 20 deputados federais.

Os cientistas políticos citam  duas razões para essa multiplicação de legendas: o momento em que a representação política e as siglas tradicionais vivem uma crise de credibilidade e a “janela do troca-troca” em que as legendas se baseiam em resolução do TSE permitindo aos políticos mudança de partido, sem prejuízo de seus mandatos, quando eles concorrem para a criação de novas legendas.

Siglas com bandeiras variadas

A lista de siglas em fase de estruturação inclui curiosidades como o Partido da Real Democracia (PRD) e o Partido da Construção Imperial (PCI), que defendem a volta da monarquia no País. Ou o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que tem como principal “bandeira” a criação de um Imposto Único Federal (IUF). Já o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) se propõem a representar os 13 milhões de funcionários públicos federais, estaduais e municipais do País, incluindo aí os pensionistas, os aposentados e comissionados. Há ainda uma série de novas siglas ligadas a grupos religiosos.

São exigidas 490 mil assinaturas

Por lei, para ser criada, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral. Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados.

É necessário ainda a elaboração e aprovação do estatuto e do programa partidários, a coleta de assinaturas distribuídas por nove Estados da Federação, a homologação das assinaturas recolhidas à Justiça Eleitoral e a publicação dos textos constitutivos no Diário Oficial da União. Depois vêm as convenções, o registro dos candidatos aos cargos eletivos e a disputa pelo voto junto ao eleitorado.

Além de cargos essas siglas surgem também interessadas em verbas públicas do fundo partidário. Formado com dotações do orçamento da União, o fundo distribuiu R$ 350 milhões entre as agremiações partidárias no ano passado. O Partido Pátria Livre (PPL), por exemplo, que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral em 2011 e disputou a primeira eleição em 2012  recebeu

R$ 500 mil do fundo no ano passado. O Partido Ecológico Nacional (PEN), que sequer disputou eleições, garantiu outros R$ 281 mil no mesmo período.

O uso dessa verba, que é oriundo, na sua maior parte do bolso do contribuinte, é prestada conta, anualmente, ao Tribunal Superior Eleitoral. O uso indevido acarreta punições com a suspensão do repasse.

LEIA MAIS EM

http://acritica.uol.com.br/manaus/Manaus-Amazonas-Amazonia_0_929907003.html

Do marlonreis.net - Justiça cobra de cassados R$ 1,3 mi por gastos com novas eleições

A Justiça Eleitoral está cobrando de 34 prefeitos cassados R$ 1,3 milhão gastos para a realização de novas eleições.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as cobranças se referem às eleições municipais de 2008.
Desde o ano passado, em parceria com a AGU (Advocacia-Geral da União), a Justiça passou a fazer a cobrança por entender que os cassados são responsáveis pelos prejuízos causados pela a organização de um novo pleito.
Uma eleição suplementar sempre é convocada quando o candidato eleito com mais de 50% dos votos tem o registro negado ou quando é cassado do cargo por alguma irregularidade.
O secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Henrique Braga, afirma que a realização de novos pleitos nessas situações é a prioridade da Justiça Eleitoral.
De acordo com dados do TSE, desde 2008 foram realizadas 179 novas eleições municipais.
Só em 2013 acontecem pleitos em 26 cidades. Outros seis outros já estão agendados --Meruoca (CE), General Salgado (SP), Cananeia (SP), Santa Maria da Boa Vista (PE), Primavera (PE) e Simões (PI).

LEIA MAIS EM
http://www.marlonreis.net/?pag=reportagens&acao=exibir&id=70

De O Cachete - PSEUDO MOVIMENTO LAICO PARTIDÁRIO DIVULGA ENQUETE FRAUDADA

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

A Ligação do “Apartidário” Movimento 31 de Julho e o PSDB

No último domingo uma manifestação no Leblon que reuniu 70 (setenta) pessoas, foi realizada com a intenção de entregar virtualmente um troféu chamado “Algemas de Ouro” para os supostamente mais votados de uma enquete no Facebook que definiria os mais corruptos de 2012.

A enquete foi realizada pelo perfil de um movimento que se denomina “laico e apartidário” intitulado Movimento 31 de Julho, cujo blog só ataca o “mensalão” do PT, petistas e principalmente o ex-presidente Lula, e não faz qualquer menção a escândalos do PSDB como a Privataria tucana, a lista de Furnas ou o mensalão tucano, que seria o próximo a ser julgado pelo STF, tratado na página como o Olimpo dos Deuses. Qualquer besta política por mais alienada saberia distinguir o viés político-partidário do “movimento” já de cara.

Mesmo não tendo nenhuma condenação, indiciamento ou investigação em curso o ex-presidente Lula foi incluído na enquete sectária, que ignorou nomes como José Serra, FHC, Aécio Neves e outros tucanos sobre os quais pesam gravíssimas denúncias apuradas e comprovadas de participação direta sem que tenham tido consequências legais disso, ou seja, a impunidade que eles dizem combater.

Mesmo assim, como no Facebook não dá para maquiar o resultado da enquete, apurada pelo script da rede social, o grupo invalidou milhares de votos que foram dados a políticos do PSDB e DEM, como o ex-senador Demóstenes Torres, flagrado claramente em relacionamento direto com um conhecido contraventor e praticando diversos crimes, que tramitam na justiça, fraudando a vontade dos participantes para eleger Lula o vencedor.

Fingindo que não perceberam o partidarismo porcamente disfarçado na página do “movimento”, os grandes jornais trataram a enquete como um instrumento válido de percepção da sociedade alçando-a a condição de notícia, com repercussão pra lá de exagerada para uma enquete de 14.000 votos, que passa bem longe das enquetes mais votadas dessa rede social.

O esforço que a velha mídia faz para passar relevância a passeatas e protestos de menos de cem pessoas e enquetes de resultado manipulado em redes sociais são sintomas graves que evidenciam esse período de estelionato da informação que vivemos devido à abstinência de poder desses grupos.

Mas como vivemos em outra época e os meios de comunicação não detém mais o monopólio da informação apesar de controlar todos os recursos, e hoje é possível investigar onde eles se abstém voluntariamente, o incansável Stanley Burburinho descobriu algumas informações importantes sobre o líder do “Movimento” 31 de Julho, Altamir Tojal, que escreveu para o PSDB do Rio (Aqui e aqui) e tem seus livros apoiados pelo Jornal O Globo (Aqui).

No entanto, o mais grave foi informado por um jornalista conhecido e renomado que não quis ter seu nome revelado por nós: Altamir Tojal presta serviços de assessoria de imprensa para a empresa “Rio Bravo” de Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central do Brasil no governo FHC, e que tem recentemente atacado com frequência a política econômica do governo Dilma.

Como se vê, almoço grátis pode até existir, mas nunca nas hostes tucanas. Confecção de placas, máscaras, carro de som, em outras épocas foram vassouras… quem paga tudo isso senão o poder econômico? Rentistas insatisfeitos com selic baixa misturados com uma elite carcomida sentindo falta do antigo status de poder dá nisso. A velha mídia é claro, finge que não percebe e faz uma ginástica impossível para transformar sectários em apartidários. Só que ficaram nús, como sempre.

Fonte da imagem: Informativonossonews

Fonte: Blog Ponto e Contraponto

 

Postado no: http://www.ocachete.org/2013/01/a-ligacao-do-apartidario-movimento-31.html